Bem isto dava um livro que roça ali o Fantástico, o Surreal, Horror, Drama….
Um licenciamento de uma habitação unifamiliar em Portugal em tempos de “Crise Habitacional” de proporções alarmantes (para não dizer bíblicas que nunca li por isso não sei se o pior está para vir).
November 13, 2023 – O meu último Post.
Calma… A coisa não ficou por ali, não morreu. Esteve perto… Desde então, custou mais financeiramente, requereu um banho de água fria, e depois uma (nova) alteração de todo(!!!) o projecto para estarmos aqui, de novo, à espera da comunicação da CM para podermos avançar com a construção.
Ora bem, tentando sumarizar mais de um ano de voltas…
Depois do Projecto (de Arquitectura) aprovado, vieram as especialidades que, por causa do acesso não ser pavimentado, e ser apanágio das Câmaras Municipais requererem (sem fundamento legal) que sejam proprietários a pavimentar vias públicas, veio o requisito de um projecto completo de urbanização para a via(!) projecto que custou à parte mais uma bela quantia e um parecer (por causa de uma ponte existente que não ia ser intervencionada) à respeitosa APA que se mostrou ela mesmo estupefacta por ser um particular a ser requisitado para tal projecto.
Sendo que tinha o acordo [para a pavimentação] de outros proprietários com planos para construção em terrenos anexos e até da própria Junta de Freguesia dei como “perdido” o valor pago pelo projecto de urbanização em favor de todos e lá se fez (mais um) projecto com o respectivo tempo de projecto, correcção, e what-not!…
Quase um ano passou nisto quando em Outubro… 2024(!) sai a tão esperada aprovação do processo, com uma alínea que… f****!
Sim… por extenso… “trinta e um mil oitocentos e sessenta e sete euros e cinquenta cêntimos”.
Uma caução, para uma obra de uma via pública para ser feita por um particular, com declaração de comparticipação da junta e depois de esclarecido que havia acordo com proprietários confrontantes para a dita obra!
Não me entendam mal. Eu concordo com caução e o seu propósito legal. Mas estamos a falar de uma obra que serve a comunidade e depois de ter sido reunido com a dita Câmara as condicionantes e atenuantes, f***** para uma obra particular condicionarem um Alvará de construção a uma caução deste calibre é mesmo para dizer, Nope!…
E pronto foi isto… 🙂 – num País onde se cometem todo o tipo de atrocidades urbanísticas, tenta-se fazer as coisas pelos caminhos correctos e dá nisto!…
Diria que (o que penso serem os Cristãos) em Portugal, é fazer primeiro e pedir desculpa depois!…
Mas calma…
Leave a Reply